TERMOS E CONDIÇÕES - SORTEIO

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO EBOOK

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 – Empresa Mandatária: Razão Social: VOLTS ENERGIA SOLAR Endereço: RUA CUIABÁ QUADRA 11 LOTE 10 JARDIM DAS ESMERALDAS-GOIÂNIA-GO CEP:74863-200 CNPJ/MF nº: 082.797-0001-35.

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Assemelhado a SORTEIO.

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Todo o território nacional.

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:
Até a venda de todos os e-books disponíveis.

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO: 
Até a venda de todos os 99,999 e-books disponibilizados.

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO: 
A promoção é válida exclusivamente para seguidores que COMPRAREM O E-BOOK E SEGUIR NOSSO PERFIL NO INSTAGRAM, com idade mínima de 18 (dezoito) anos, portadores de CPF, residentes abrangente da promoção, que estejam cumprindo todas as condições do Regulamento e que estejam com o perfil aberto e ativo no dia do sorteio, permanecendo seu perfil pública pelo menos 24 horas após a divulgação do resultado para que possamos entrar em contato caso seja o vencedor. Para participar da promoção, o usuário deve seguir a @voltsenergiasolar_ no Instagram. Além disso deverá curtir a foto oficial da campanha e marcar 1 (UM) amigo nos comentários da publicação oficial (perfis de celebridades, páginas famosas e/ou fake não são aceitos nos comentários). A participação é ilimitada e cumulativa por usuário, sendo que, para cada E-BOOK adquirido tenha direito a um número a mais para o sorteio. Ao participar da promoção, pressupõe-se que o usuário tem total conhecimento e concordância dos Termos e Condições (https://www.voltsenergiasolar.com.br/termos) caso de vitória, a premiação é nominal e intransferível ao participante, ou seja, não é possível fazer a doação de prêmio a terceiros. Só será feito a instalação depositado o crédito no mesmo CPF e e-mail informado no ato da divulgação do resultado. O participante que ganhar deverá indicar o local de instalação do kit solar. Caso o ganhador não possuir local de instalação , será avaliado outro local para instalação indicado pelo ganhador. A presente promoção comercial não é, de forma alguma, patrocinada ou administrada pelo Instagram ou a ele associada, ficando o Instagram isento de qualquer responsabilidade junto a VOLTS ENERGIA SOLAR e/ou aos participantes. O vencedor da promoção será contatado por telefone (inclusive por meio de aplicativos de mensagem instantânea) e pelo perfil do @voltsenergiaSolar_ tendo o prazo de 180 dias para fazer o contato, prazo em que o contemplado ainda tem direito ao prêmio. Sendo prorrogado por mais 180 dias ,devido aos trâmites necessários para instalação de todo sistema.

Para receber o prêmio, o participante vencedor deverá informar e-mail, telefone, whatsapp e endereço quando efetuar a compra do e-book pelo site ou Instagram. A instalação em questão terão prazo de validade de 180 (cento e oitenta) dias a contar da contemplação e entrega do prêmio ao vencedor, devendo ser utilizado dentro deste prazo sob pena de cancelamento dos créditos junto ao sistema. A utilização do site para gozo do prêmio implicará na aceitação, pelo vencedor, dos Termos de Uso do Site (disponível em: https://www.voltsenergiasolar.com.br/regulamento)

7 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
DATA: 08/2024 PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 08/2024 a 10/01/2025 18:00.
Caso ocorra a venda de todos EBOOKS será comunicado a antecipação do sorteio
ENDEREÇO DA APURAÇÃO RUA CUIABÁ QUADRA 11 LOTE 10 –JARDIM DAS ESMERALDAS-GOIÂNIA-GO, CEP:74863-200.
LOCAL DA APURAÇÃO: SEDE VOLTS ENERGIA SOLAR.

8 – PREMIAÇÃO TOTAL:
KIT SOLAR 11,2 KW
INVERSOR 10 KW
20 PLACAS 560 W
CABOS , ESTRUTURAS , HOMOLOGAÇÃO ,INSTALAÇÃO.

9 – FORMA DE APURAÇÃO:
O sorteio será feito utilizando o sorteio da Loteria Federal, podendo ser antecipado a data caso seja vendido todas as unidades dos ebooks disponibilizados. Data prevista para o sorteio: 08/01/2025.

10 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
O usuário será desclassificado em casos de fraude, má-fé ou do não cumprimento de alguns dos pontos citados anteriormente no Regulamento da promoção, bem como poderá participar da promoção quaisquer colaboradores, sócios ou diretores do Etiqueta Única, bem como seus parentes até primeiro grau.

11 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
O resultado será divulgado de forma pública no Instagram da @voltsenergiasolar_ e pelo site https://voltsenergiasolar.com.br.

12 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:
Para receber o prêmio, o vencedor deverá indicar local de instalação do kit , sem qualquer ônus para o contemplado, sendo essencial o envio de cópia do RG/CPF e conta de luz da unidade consumidora para entrega do prêmio.

13 – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Todos os participantes da promoção concorrerão a um prêmio KIT SOLAR DE 11,2 KW. Para participar, o usuário deverá seguir, no Instagram, a @Voltsenergiasolar_ ao menos durante o tempo de duração da promoção, marcar um amigo nos comentários, ser maior de 18 anos, portador de CPF, residentes da área abrangente da promoção, estar com o perfil do Instagram público durante o momento de apuração e seguir todas as regras citadas no Regulamento.

14 – TERMO DE RESPONSABILIDADE:
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada; Os prêmios não poderão ser em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico; Os prêmios serão entregues em até 180 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus ao contemplado. Caducará o direito do respectivo ganhador, caso o mesmo não seja encontrado com os dados informado por ele no ato da compra, se o ganhador não indicar local adequado para instalação do kit. Após o termino de todas as tentativas será E EFETUADO NOVO SORTEIO. Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável lei das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro. A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial; As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas; A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuir prêmios; O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do participante da promoção comercial; Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº88 de 2000, e em atos que as complementam. Para as modalidades “Sorteio” e “Assemelhada a Sorteio”, a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba “Apurações”, contendo nomes e números da sorte após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250M. A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidades previstas na Lei nº. 5.768, de 1971. Documento assinado eletronicamente por PEDRO QUEIROZ DE OLIVEIRA FILHO, CEO da Volts Energia Solar em 01/08/2024 3, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento 1°, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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